Nosso Compromisso com a Propriedade Intelectual

A Feianto Siurevo respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que nossos usuários façam o mesmo. Levamos as alegações de violação de direitos autorais a sério e respondemos prontamente a notificações adequadas, conforme estabelecido pela Lei de Direitos Autorais Digital Millennium (DMCA).

Esta página explica como funciona nosso processo de notificação DMCA. Se você acredita que seu conteúdo protegido por direitos autorais foi copiado de forma que constitua violação, pode nos notificar seguindo os procedimentos descritos abaixo.

O Que É a DMCA?

A Digital Millennium Copyright Act é uma lei dos Estados Unidos que fornece um processo para proprietários de direitos autorais notificarem provedores de serviços online sobre conteúdo alegadamente infrator. Embora sejamos uma plataforma brasileira, adotamos práticas semelhantes para garantir proteção adequada aos criadores de conteúdo.

Conteúdo em Nossa Plataforma

Todo o conteúdo de jogos, gráficos, recursos visuais e materiais interativos na Feianto Siurevo são de nossa propriedade ou licenciados apropriadamente. Não permitimos que usuários façam upload de conteúdo que infrinja direitos de terceiros.

Como Enviar uma Notificação de Violação

Para apresentar uma notificação válida de violação de direitos autorais, você precisa fornecer informações específicas por escrito. Isso nos ajuda a processar sua reclamação de forma rápida e apropriada.

Informações Necessárias na Sua Notificação

Sua notificação DMCA deve incluir os seguintes elementos:

1. Identificação da obra protegida: Descreva claramente o material protegido por direitos autorais que você acredita ter sido violado. Se múltiplas obras estão envolvidas, forneça uma lista representativa.
2. Localização do material infrator: Indique onde o material alegadamente infrator está localizado em nosso site, incluindo URLs específicas quando possível.
3. Suas informações de contato: Forneça seu nome completo, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail.
4. Declaração de boa-fé: Inclua uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
5. Declaração de veracidade: Confirme que as informações em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
6. Assinatura física ou eletrônica: Assine sua notificação fisicamente ou eletronicamente.

Formato de Envio

Enviamos notificações DMCA para nosso agente designado através dos seguintes canais:

O Que Acontece Após o Envio

Quando recebemos uma notificação DMCA válida, nossa equipe jurídica analisa as alegações cuidadosamente. Geralmente respondemos dentro de três a cinco dias úteis.

Nosso Processo de Revisão

Primeiro verificamos se a notificação contém todas as informações necessárias. Notificações incompletas podem atrasar o processo. Depois examinamos o material em questão para determinar se ele realmente existe em nossa plataforma e se a alegação tem mérito.

Se considerarmos a reclamação válida, podemos remover ou desabilitar o acesso ao material contestado. Em alguns casos, também suspendemos contas de usuários com múltiplas violações comprovadas.

Prevenção de Uso Indevido

Notificações DMCA são ferramentas legais sérias. O uso indevido do processo DMCA pode ter consequências legais, incluindo responsabilidade por danos caso você faça declarações falsas intencionalmente.

Antes de Enviar

Considere cuidadosamente se o uso do material realmente constitui violação. Alguns usos podem estar protegidos por doutrinas de uso justo ou licenciamento apropriado.

Se você não tem certeza se seus direitos foram violados, pode consultar um advogado especializado em propriedade intelectual antes de proceder com uma notificação formal.

Proteção de Dados Pessoais

Informações fornecidas em notificações DMCA podem ser compartilhadas com a parte acusada de violação, conforme exigido pelo processo legal. Tratamos todos os dados pessoais de acordo com nossa política de privacidade e legislação aplicável de proteção de dados.

Transparência no Processo

Acreditamos em transparência. Quando apropriado, podemos publicar versões editadas de notificações DMCA recebidas, removendo informações pessoais sensíveis, para manter registros públicos de nossas ações de conformidade.

Recursos Adicionais

Para questões gerais sobre nossa plataforma ou políticas de conteúdo que não envolvam violação de direitos autorais, entre em contato através de nossos canais regulares de suporte ao cliente.

Mantemos documentação adicional sobre nossas práticas de moderação de conteúdo e diretrizes da comunidade em outras seções do site. Esses recursos podem ajudar a esclarecer nossas políticas antes que você precise recorrer ao processo DMCA.